Atos da Presidência 16/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a indicação de substituição e reorganização da representação do Partido Republicanos na Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis da Câmara Municipal de Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.