Ementa: Fica declardo de utilidade pública o Grupo de 3ª Idade Sol Poente, do Bairro Jardim Camburi. Autoria do Vereador José Coimbra. Proc. 5588471/04
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei 290/2004
Nº do Processo:   4045
Ano do Processo:   2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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