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  Lei Ordinária 6.316/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui em Vitória, o dia 08 de dezembro como Dia Municipal do Colunista Social. Proc. 1464886/05
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei 251/2004
Nº do Processo:   3785
Ano do Processo:   2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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