Ementa: Institui no calendário oficial do município de Vitória, a Semana Cultural do Artista Especial, a realizar-se anualmente na última semana de setembro, integrado a agenda cultural do Município. Proc. 4282514/05. Autoria do Vereador Esmael Barbosa de Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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