Ementa: Institui o dia 21 de junho como Dia Municipal de Combate à Asma, que passará a fazer parte do calendário oficial de eventos do Município de Vitória. Autoria do Vereador Luciano Santos Rezende. Proc. 3840344/05
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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