Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.323/1996

Ementa: Denomina ´Travessa Manoel do Nascimento´ o logradouro que faz interligação da rua Lauro C. Freire à Augusta Mendes, próximo ao nº 296, no Bairro Ilha de Monte Belo. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.