Ementa: Denomina ´Zulmira da Silva Constantino´ a rua projetada nº 02, situada no Bairro Inhanguetá. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.