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  Lei Ordinária 4.391/1996

Ementa: Denomina Oscar Loureiro a praça a ser construída na Ilha de Santa Maria, no final da Rua Guido Pratti com a Rua Hercília Dias Maciel. Promulgada Pela CMV. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1996

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do Art.. 83

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