Ementa: Cria a Feira do Artesanato e do Barro a ser realizado preferencialmente no mês de setembro, por ser o mês em que se comemora o aniversário da cidade de Vitória. Autoria do Vereador Hermes Laranja.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/03/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 113, INCISO III /

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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