Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.787/1998

Ementa: Denomina Rua São Bartolomeu a via pública que tem seu início na Rua São João e não tem saída, terminando após a Rua Constantino Furlane - Morro do Quadro - Vereador José Carlos Lyrio Rocha LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.