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  Lei Ordinária 4.504/1997

Ementa: Denomina Genny Gomes da Penha, a escadaria que tem seu início nas proximidades da residência da Srª Estelita Gomes de Sales até a casa do Sr. Joel Ribeiro. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.559/2008 30/09/2008REVOGA TOTALMENTE

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