Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.607/1998

Ementa: Denomina José Cupertino Patrocínio, a rua lo0calizada à esquerda da rua Aderbal Athaide Guimarães, no Bairro Santo Antonio. Autyoria do Vereador José Coimbra.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.