Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.461/1997

Ementa: Denomina Aurílio Butter a Praça situada na confluência da Av. Manoel Marques com a Rua José Motta Fraga, no Bairro São Cristóvão. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.