Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.423/1997

Ementa: Denomina Joaquim Franco Neto, a Rua que se inicia na transversal à Av. Hermínio Blackman terminando na travessa Robert Kenned, no Bairro da Penha. LOGRADOURO PÚBLICO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.671/1990 06/09/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.