Melhore sua busca

  Lei Ordinária 998/1961

Ementa: Concede auxílio no valor de Cr$ 30.000,00 a Américo Rosa, para tratamento médico de sua mãe.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária945/1960 23/12/1960MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.