Ementa: Autoriza a criação da Banda de Música da Prefeitura Municipal de Vitória. Proc. 4758699/05. Autoria do Vereador José Carlos Lyrio Rocha
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.