Ementa: Denomina Rua Emílio Francisco da Vitória, o logradouro público que tem início na rua Canoeiros e término na rua 19 de maio, no bairro Inhanguetá. Autoria do Vereador Luis Carlos Coutinho. proc. 5173325/05
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.