Ementa: instituído no âmbito do Município de Vitória o evento cultural-religioso “Paixão e Morte de Cristo do Romão”, que acontecerá, anualmente, no mês de abril, por ocasião da semana santa, a ser incluído no calendário de eventos municipal. Proc.2655819/06
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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