Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Vitória, o CELEBRAI, comemorado anualmente no mê de julho. Proc. 2794194/06. AUtoria do Vereadoer Esmael Barbosa de Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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