Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.692/2006

Ementa: Fica denominado Praça Fernanda de Jesus Soares, o logradouro público situado no bairro Jesus de Nazareth. Vereador José Francisco Maio Filho. Proc. 3569355/06.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.