Ementa: Denomina Rua Luiz da Gama Rangel, o logradouro sem saída, que tem início na Rua Doutor Arlindo Sodré em frente a Praça José Pereira de Oliveira, no bairro Itararé. proc. 4124907/04. Autoria do Vereador Luiz Paulo Amorim
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.