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  Lei Ordinária 6.868/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: Fica incluída no Calendário de Festas da Cidade de Vitória, a Festa de São Benedito do Rosário, realizada em 27 de dezembro. Proc. 1549367/07-Vereador José Carlos Lyrio Rocha.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei 446/2006
Nº do Processo:   4829
Ano do Processo:   2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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