Ementa: Fica oficializado Rua Dom Pedro, o logradouro publico com início na Avenida Saturnino de Brito (ponto de coordenadas UTM E = 365.378,29 e N = 7.755.366,40) e término na Rua Joaquim Lírio (ponto de coordenadas UTM E = 365.269,10 e N = 7.755.439.77), no bairro Praia do Canto. Proc. 2620077/07 - Vereador Esmael Barbosa Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei 412/2006
Nº do Processo:   4730
Ano do Processo:   2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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