Ementa: Institui o Dia Municipal do Celíaco no âmbito do Município do Celíaco, a ser comemorado no dia 07 de outubro. Proc. 3912315/07- Autoriza do Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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