Ementa: A Escadaria Santa Bárbara, denominada pela Lei nº 2.778, de 05 de janeiro de 1981, tem seu início na Rua Laury Tavares (ponto de coordenadas UTM E= 363.178,87 e N= 7.755.988,84) e término na Escadaria José Keffer (ponto de coordenadas UTM E= 363.151,80 e N= 7.756.059,32), no bairro Santa Martha. Proc. 4987061/07-Vereador Gilmário da Costa Gomes.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei 432/2006
Nº do Processo:   4788
Ano do Processo:   2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária2.778/1981 05/01/1981MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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