Ementa: Fica denominado Escadaria Joaquim Couto Freire o logradouro público com início na Rua Ângelo Zardine (ponto de coordenadas UTM E= 363418,88 e N= 7.755.859,35) e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 363.378,55 e N= 7.755.848,05), no bairro Santa Martha. Proc. 4986937/07 - Vereador Gilmário da Costa Gomes.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei 431/2006
Nº do Processo:   4787
Ano do Processo:   2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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