Ementa: A Rua José Teixeira, denominada pela Lei nº 21, de 27 de setembro de 1948, tem início na Avenida Saturnino de Brito (ponto de coordenadas UTM E= 364.999,82 e N= 7.754.019,58), no bairro Santa Helena, passando pelo bairro Praia do Canto, e término na Rua Sirenusa Paiva Stella (ponto de coordenadas UTM E= 364.120,33 e N= 7.754.611,80), no bairro Santa Lúcia. Proc. 5231094/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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