Ementa: Denomina Beco José Syriaco Maciel, o logradouro sem saída com início no Beco do Cigano, no bairro Itararé. Proc. 4102117/04. Autoria do Vereador Luiz Paulo Amorim
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.