Ementa: Fica denominado Rua Treze de Junho o logradouro público com início na Rua Benedito Barcelos (ponto de coordenadas UTM E= 359.410,60 e N= 7.754.198,80) e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 359.489,85 e N= 7.754.184,84), no bairro Bela Vista. Proc. 7703133/07 - Vereador Esmael Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.