Ementa: A Rua Madeira de Freitas, denominada pela Lei nº 21 de 27 de setembro de 1948, tem início na Avenida Nossa Senhora da Penha (ponto de coordenadas UTM E= 364.642,28 e N= 7.754.195,67), e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 364.812,43 e N= 7.754.453,01), logo após o entroncamento com a Rua Agrimensor Adolpho Oliveira, no bairro Praia do Canto. proc. 7832393/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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