Ementa: A Rua Tito Machado, denominada pela Lei nº 21 de 27 de setembro de 1948, tem início na Avenida Vitória (ponto de coordenadas UTM E= 363.357,55 e N= 7.753.714,31), e término na Rua Antônio Aleixo (ponto de coordenadas UTM E= 363.329,50 e N= 7.753.894,15), no bairro Horto. Proc. 7831736/07 Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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