Ementa: A Rua Desembargador Sampaio, denominada pela Lei nº 21 de 27 de setembro de 1948, tem início no cruzamento da Avenida Nossa Senhora da Penha com a Rua Doutor Eurico de Aguiar (ponto de coordenadas UTM E= 364.702,93 e N= 7.754.044,47), e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 364.925,94 e N= 7.754.372,99), logo após o cruzamento com a Rua Agrimensor Adolpho Oliveira, no bairro Praia do Canto. Proc. 7832249/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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