Ementa: A Rua Paula Moraes, denominada pela Lei nº 21 de 27 de setembro de 1948, tem início sem saída(ponto de coordenadas UTM E= 358.402,94 e N= 7.753.497,15), ao lado da Escadaria Benedito Elesbão de Siqueira Varejão, e término na Rua Conselheiro Mafra (ponto de coordenadas UTM E= 358.341,21 e N= 7.753.590,07), no bairro Santo Antônio. Proc. 8110158/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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