Ementa: A Rua Francisco Rufino, denominada pela Lei nº 21 de 27 de setembro de 1948, tem início na Avenida Santo Antônio (ponto de coordenadas UTM E= 358.798,78 e N= 7.753.715,46), e término na Rua Presidente Arthur Bernardes (ponto de coordenadas UTM E= 358.885,41 e N= 7.753.528,13), próximo a Escadaria Jacy Oliveira Giuseppe, no bairro Santo Antônio. Proc. 8047609/07 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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