Ementa: A Escadaria Manoel Machado, denominada pela Lei nº 2.920, de 30 de dezembro de 1981, tem início na Rua Dalmácio Sodré (ponto de coordenadas UTM E= 359.325,62 e N= 7.753.395,29), sendo a terceira escadaria ao lado direito, e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 359.382,13 e N= 7.753.373,21), no bairro Santa Tereza. Proc. 999204/08 - Vereador Esmael Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária2.920/1981 30/12/1981MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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