Ementa: Denomina Beco Alice Maciel o logradouro público com início na Escadaria Alice Maciel (ponto de coordenadas UTM E= 361.549,20 e N= 7.752.547,31), e término na Escadaria Rives Borges Barcelos (ponto de coordenadas UTM E= 361.511,05 e N= 7.752.553,94), no bairro Forte São João.- Ademar Sebastião Rocha Lima - Proc. 1203890/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.