Ementa: Delimita a Travessa Augusto Dionísio, denominada pela Lei nº 6.411, de 30 de setembro de 2005, tem início na Rua Boa Vista (ponto de coordenadas UTM E= 359.584,32 e N= 7.755.682,77), e término na Rua da Vitória (ponto de coordenadas UTM E= 359.634,44 e N= 7.755.644,98), no bairro Grande Vitória. Proc. 1437512/08 - Esmael Barbosa de Almeida
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.411/2005 30/09/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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