Ementa: A Escadaria Orozimbo Nascimento, denominada pela Lei nº 4.899, de 14 de maio de 1999, tem início na Rua Três (ponto de coordenadas UTM E= 359.690,25 e N= 7.755.558,15), e término na Rua da Vitória (ponto de coordenadas UTM E= 359.613,33 e N= 7.755.614,21), no bairro Grande Vitória. Vereador Aloisio Varejão. Proc.2647970/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.899/1999 14/05/1999MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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