Ementa: A Rua Sebastião Xavier, denominada pela Lei nº 2.067, de 11 de novembro de 1971, tem início na Rua Dalmácio Sodré (ponto de coordenadas UTM E= 359.260,68 e N= 7.753.246,92), e término na Escadaria Sebastião Xavier (ponto de coordenadas UTM E= 359.271,99 e N= 7.753.220,76), fazendo limite entre os bairros Do Cabral e Santa Tereza. Vereador Esmael Barbosa de ALmeida. Proc. 2662034/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária2.067/1971 11/11/1971MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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