Ementa: Denomina Escadaria Paulo Vieira da Silva o logradouro público com início na Escadaria Hilda Fagundes (ponto de coordenadas UTM E= 359.307,60 e N= 7.753.152,23), fazendo divisa entre os bairros Do Cabral e Santa Tereza, e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 359.555,58 e N= 7.753.252,43), no bairro Do Cabral. Vereador Esmael Barbosa de Almeida. Proc. 2764899/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.