Ementa: A Rua São Mathias, denominada pela Lei nº 4.678, de 17 de junho de 1998, tem início na Rua São João (ponto de coordenadas UTM E= 359.314,18 e N= 7.752.786,34), e término na Escadaria São Simão (ponto de coordenadas UTM E= 359.251,27 e N= 7.752.792,31), no bairro Vila Rubim. Esmael Barbosa de Almeida. Proc. 2761927/08
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.678/1998 17/06/1998MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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