Ementa: A Rua Antunes Brandão, denominada pela Lei nº 21, de 27 de setembro de 1948, tem início na Rua José Monjardim (ponto de coordenadas UTM E= 358.666,94 e N= 7.753.552,21), e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 358.678,51 e N= 7.753.439,99), após o entroncamento com a Escadaria Antônio de Freitas, no bairro Santo Antônio. Proc. 5395869/08 - Vereador Reinaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária21/1948 27/09/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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