Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Inspetoria São João Bosco – Faculdade Salesiana de Vitória, situada na Avenida Vitória, nº 950, Forte São João, nesta Capital. Proc. 5667046/08 - Vereador Eliézer Tavares
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.