Ementa: Institui no Calendário Oficial de Vitória o projeto Resgatando a História dos Bairros, a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, anualmente, na primeira semana do mês de setembro. Proc. 6741140/08 - Vereador Eliézer Tavares.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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