Ementa: Denomina Escadaria Rosa Martins Reis o logradouro público com início na Rampa Aylton Reis (ponto de coordenadas UTM E= 360.063,83 e N= 7.753.141,11), e término na Escadaria Arnaldina Gomes Vieira (ponto de coordenadas UTM E= 360.021,64 e N= 7.753.216,25), no bairro Piedade. Revoga a Lei nº 4.489/97. Proc. 7061800/08 - Vereador Dermival Galvão
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.489/1997 08/10/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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