Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.673/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o “Dia Municipal da Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de julho. Proc. 2021060/09 - Vereador Alexandre Passos
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.