Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.769/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Fica instituída no Calendário Oficial da Cidade de Vitória a “Festa do Imigrante”, que acontecerá anualmente, a partir do corrente ano, no último final de semana do mês de maio. Proc. 4495704/09 - Vereador José Francisco Maio Filho
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.