Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Cia de Teatro Especialista do Riso, com sede na Rua Padre Antônio Ribeiro Pinto, nº 38, sala 101, Praia do Suá – Vitória, ES. Vereador Einaldo Matiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.