Ementa: Incluí no calendário anual de datas comemorativas do Município de Vitória, o “Dia de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, instituição religiosa popularmente conhecida como “Igreja Mórmon”. Vereador Reinaldo Mattiazzi
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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