Ementa: Denomina Escadaria Lucia dos Santos Oliveira o logradouro público com início na Rua Frederico Ozanan (ponto de coordenadas UTM E= 359.157,24 e N= 7.753.091,82) e término sem saída (ponto de coordenadas UTM E= 359.189,61 e N= 7.753.090,50), no bairro Do Cabral. Revoga a Lei nº 6.155/04. Autoria do Vereador Esmael Barbosa de Almeida.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.155/2004 15/07/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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